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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:30
Justiça paulista condena acusado de tráfico de entorpecentes
Acusado foi condenado por portar duzentos invólucros contendo cocaína e duzentas e cinco de maconha para comercializar
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 10:57
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 16:48
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:17
Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:15
Justiça paulista indefere pedido de resposta de vereador contra revista
Publicação não extrapolou o direito de informar e apenas transcreveu conclusões da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:53
Prefeitura paulista deve R$ 100 milhões por reforma
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura paulistana terá de indenizar a empresa Vega Sopave em cerca de R$ 100 milhões.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:16
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 10:39
Torcedor não é parte legítima para acionar o Judiciário em nome de clube, diz TJSP
Autor pretendia permanência na elite do Campeonato Paulista.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 13:58
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:58
Júri na Capital condena réu acusado de homicídio após discussão por R$ 5
PM estava de folga quando efetuou disparos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 12:07
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:43
Acionista com menos de 5% do capital social não pode propor ação, decide STJ
Com esse entendimento, 3ª Turma negou provimento a recurso que pretendia anular deliberações de assembleias de um banco e o ressarcimento de danos.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:50
Justiça determina retomada de distribuição de combustíveis em São Paulo
postos de gasolina da capital paulista são condenados a retomar a normalidade dos serviços
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:40
Estudante envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal em SP pede liminar ao STF
estudante e o que estava a vítima colidiram na Avenida Marginal Pinheiros, na capital paulista.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 14:28
Justiça nega obtenção de certificado para atuação em transporte por aplicativo na Capital
Veículo do requerente está emplacado em outro município.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 18:07
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:20
Juíza expede mandado de prisão contra o ex-presidente Michel Temer e Coronel Lima
Figueiredo. Pedido para que fiquem presos na capital paulista deverá ser analisado pela 1ª Turma Especializada do TRF-2.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 12:30
Líder do PCC é mantido preso e sem contato com companheira
ocorreram na capital paulista em 2006, deve permanecer preso. Companheira também presa teve pedido de habeas corpus negado
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Comentários à Reforma do Código de Processo Penal -Procedimentos
Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal Central da Capital do Estado
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:28
A polícia não crê em versão 'idêntica' do casal.
explicar a morte da menina Isabella, de 5 anos, no mês passado, em um prédio da zona norte da capital paulista.